CEC-01-2023 - Comissão Especial de Concurso 01/2023
- Edital 542/2023
- Portaria 11.090/2023
CG - Controladoria Geral
CGM - Corregedoria Geral do Município
CGM-CA - Corregedoria Adjunta
CA-SIND - Sindicância
CL-LIC-PREG - Licitações - Presidentes de Comissão e Pregoeiros
CMUN - Comissões Municipais
CACG-UPA - Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão - UPA
CEADSEP - Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório
CEADSP - Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos
CRSMP - Comissão Representativa dos Servidores Municipais de Piraquara
GAB-CGP - Chefia de Gabinete do Prefeito
CGP-AEAL - Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito para Assuntos Legislativos
CGP-CPM - Coordenadoria de Políticas para as Mulheres
GAB-AEGP - Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito
GAB-AG - Assessoria do Gabinete
GAB-AL - Assessoria Legislativa
GAB-MP - Ministério Público
GAB-PAD - Processos Administrativos
GAB-AT - Assessoria Técnica
GAB-CRP - Assessoria de Comunicação e Relações Públicas
CRP-DCO - Divisão de Comunicação
CRP-PCS - Diretoria de Publicidade e Comunicação Social
CRP-PDSM-DA - Divisão de Audiovisual
CRP-PDSM-DC - Divisão de Criação
CRP-SA - Serviço de Administração
CRP-SO - Serviço de Ouvidoria
GAB-REC - Recepção Gabinete do Prefeito
GVP - Gabinete do Vice Prefeito
PGM - Procuradoria Geral do Município
PGM-CONT - Contencioso
PGM-Corregedoria - Demandas da Corregedoria
PGM-DADM - Departamento Administrativo
PGM-DPAS - Departamento de Processos Administrativos Sancionatórios
PGM-EF - Executivo Fiscal
PGM-DEF-01 - Divisão de Executivo Fiscal 01
PGM-DEF-02 - Divisão de Executivo Fiscal 02
PGM-DEF-03 - Divisão de Executivo Fiscal 03
PGM-DEF-04 - Divisão de Executivo Fiscal 04
PGM-LC - Licitações e Contratos
PGM-PIRAQUARAPREV - Demandas do PIRAQUARAPREV
PIRAQUARAPREV - Instituto de Previdência Municipal de Piraquara
PIRAQPREV - DAF - Diretoria de Administração e Finanças
PIRAQPREV - DB - Diretoria de Benefícios
SMAD - Secretaria Municipal de Administração
SMAD-AI - Acesso à Informação
Canal exclusivo para Pedidos de Acesso à Informação, amparados pela Lei de Acesso a Informação nº12.527/2011, que garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Regulamentado pelo Decreto Municipal nº7.822/2019.
SMAD-CMAIPT - Comissão Municipal de Acesso à Informação e Portal da Transparência
SMAD-CT - Conselho Tutelar
SMAD-CT-PA - Pasta de Arquivos - Conselho Tutelar
SMAD-CT-PLANTÃO - Departamento de Plantão
SMAD-DADM - Departamento Administrativo
SMAD-Cadastro de Fornecedor - CAFILPI
SMAD-DIPUB - Divisão de Publicações
SMAD-DORÇ - Departamento de Orçamento
SMAD-DIEMP - Divisão de Empenhos
SMAD-DAP - Departamento de Almoxarifado
SMAD-DC - Departamento de Compras
SMAD-DICOMP - Divisão de Compras
SMAD-DESPP - Departamento de Segurança Pública Patrimonial
SMAD-DIGC - Divisão de Gestão de Contratos
SMAD-DPM - Departamento de Patrimônio Mobiliário
SMAD-PCA - Plano de Contratações Anuais
SMAD-RHADM - RH Servidores Administração
SMAD-SGP - Superintendência de Gestão de Pessoas
Responsável: RAQUEL ESTEFANI - Servidora Pública nomeada. através do Decreto 8914/2021.
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/piraquara/decreto/2021/892/8914/decreto-n-8914-2021?q=raquel%20estefani
LEI Nº 1252/2013 E LEI Nº 1735/2017 Art. 32-B _ Superintendência de Gestão de Pessoas - É de competência da Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
1)Exercer o acompanhamento, controle e supervisão das atividades administrativas do Município relacionadas a recursos humanos;
2)Executar os serviços de controle da frequência dos servidores no serviço público municipal;
3)Executar os serviços de recrutamento, seleção, qualificação, administração e controles funcionais e demais atividades do pessoal;
4)Executar os serviços de elaboração da folha de pagamento dos servidores municipais;
5)Responsabilizar-se pela geração da prestação de contas dos atos de pessoal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e demais obrigações acessórias dos serviços de administração do pessoal e outras atividades correlatas.
SGP-AS - Atendimento ao Servidor
Atendente - responsável técnico - SIONE ZAZE PIRES FIGUEIREDO - Apoio: Estagiários: Maria Luiza de Moraes(manhã) e Mateus Santos de Santana(tarde)
-Recepcionar servidores
-Orientar servidores sobre processo de admissão e exoneração de pessoal.
-Informar servidor sobre agendamento e data de perícia ( quando o agendamento foi com menos de 24horas)
-Abrir protocolo para que seja encaminhado para análise dos demais setores
-Encaminhar protocolo abertos para os setores competentes citando no nome do responsável técnico.
SGP-ASSINATURA DIGITAL - Assinatura Digital - Superintendente de Gestão de Pessoas
PROCESSO INSTRUÍDO AGUARDANDO ASSINATURA DIGITAL
SGP-DPRP - Departamento de Provisionamento e Registro de Pessoal
Responsável técnico - ELARICE TACIANE HIPOLITO - Apoio de estagiária: Ana Alicia Dos Santos Cestari
- Contratação e Demissão de Pessoal
- Requerimento de Ficha Financeira
- Atualização Cadastral
- Declaração de Vínculo Empregatício
- Entrada em Abono Permanência
SGP-AC - Atualização Cadastral
Responsável técnico - ELARICE TACIANE HIPOLITO - Apoio de estagiária: Ana Alicia Dos Santos Cestari
Abertura de protocolo para informar dados a serem alterados(mediante de documentos comprobatórios).
SGP-DVE - Declaração de Vínculo Empregatício
Responsável técnico - ELARICE TACIANE HIPOLITO - Apoio de estagiária: Ana Alicia Dos Santos Cestari
Declaração para fins de comprovação de tempo de serviço.
SGP-AP - Abono Permanência
Responsável técnico - ELARICE TACIANE HIPOLITO - Apoio de estagiária: Ana Alicia Dos Santos Cestari
Informativo de regulamentação para a manutenção do Abono Permanência
Prezado(a)
Vimos por meio deste informar a regulamentação para o recebimento e/ou manutenção do direito a concessão do abono permanência. A Lei 2381/2023 que regulamenta o Abono Permanência citado na Lei 862/2006. Segue para conhecimento a regulamentação que será aplicada automaticamente em nosso sistema.
Art. 96. O servidor ativo que complete as exigências para obter a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição estabelecida no artigo 12 desta Lei e que opte por permanecer em atividade fará jus ao abono de permanência de que trata o § 19 do art. 40 da Constituição Federal, o qual será pago pelo respectivo Poder empregador. (Redação dada pela Lei nº 2258/2022) Parágrafo Único § 1º - O abono previsto no caput deste artigo, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, será concedido a partir da data em que for requerido pelo servidor e mantido até que este complete as exigências para aposentadoria compulsória. (Parágrafo Único transformado em § 1º pela Lei nº 2381/2023) § 2º O servidor que estiver usufruindo de qualquer licença ou estiver afastado por qualquer outro motivo legal ou não estiver exercendo a plena regência escolar, sem limitações, não terá direito ao pagamento do abono de permanência. (Redação acrescida pela Lei nº 2381/2023) § 3º Será suspenso o pagamento do abono de permanência nos casos referidos no parágrafo anterior. (Redação acrescida pela Lei nº 2381/2023)
Dúvidas nos colocamos a disposição.
SGP-DP - Demonstrativo de Pagamento
Responsável técnico - ELARICE TACIANE HIPOLITO
Deve ser solicitada somente por servidor(a) interessado(a) por protocolo, e mediante justificativa, ou seja, quando no portal do servidor não tiver a informação. Observamos que o conteúdo da ficha financeira é o mesmo do holerite do servidor, que está disponível no portal RH Holerite (acesso pessoal através de senha pessoal, sistema OXY).
SGP-ES - Exoneração de Servidor - Efetivo, Regime Especial e Cargo em Comissão
Responsável técnico - Talita Tyrka Borges Neves e Mailes Alessandra Wrubleski Mordaski - Apoio estagiária: Pamela Engraf
SGP-FP - Folha de Pagamento
Responsável técnico - MARCELLA LETICIA KRAINSKI - Apoio: Talita Tyrka Borges Neves - sub setores
- Estagiário - Registro Ponto
- Estagiário - Recesso Remunerado
- Estagiário - Vale Transporte
- Férias - servidor
- Vale Transporte Servidor
- Registro Ponto Servidor
- Vale Alimentação Servidor
SGP-Cedências - Cedências
Responsável: Marcella
Lei 1539/2015 _ DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SGP-DA-LD - Licença Maternidade
LICENÇA MATERNIDADE
ESTATUTÁRIA - 180 DIAS Lei 863/2006 - Seção III Da Licença à Gestante, à Adotante e Paternidade
Art. 86 À servidora gestante será concedida, mediante inspeção médica, licença com duração de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. (Redação dada pela Lei nº 927/2007).
COMISSIONADA - 180 DIAS - LEI Nº 2.388/2023 - REGULAMENTA A LICENÇA GESTANTE PARA AS SERVIDORAS COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
PSS - 120 DIAS
SGP-FP-RAIS - Relatório/Relação Anual de Informações Sociais
Setor Principal - FOLHA DE PAGAMENTO
Responsável - Marcella Leticia Krainski
A Relação Anual de Informações Sociais é um relatório de informações socioeconômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente. Foi instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975
SGP-RP - Registro Ponto
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Solange Terres de Oliveira - Apoio: Sione Zaze Pires Figueiredo
ALTERAR PARA CONTROLE DE FREQUENCIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2011
SGP- RPE-FLEXPONTO - PONTO ELETRÔNICO FLEXPONTO
DEMANDAS DIRECIONADAS AO NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO
SGP-RP-RFA - Revezamento de Fim de Ano - Termo de Opção
Decreto que regulamenta teletrabalho para quadro geral de pessoal efetivo
SGP-VA - Vale Alimentação
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Marcella Leticia Krainski
LEI Nº 1232/2013. Regulamenta o recebimento e a perda do Auxílio Alimentação. Se atentar as atualizações realizadas em 2016 e 2020.
SGP-VT - Vale Transporte
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Tauana Cristina Nodari Cambuy
Concessão de Administração de Benefícios
LEI 863/2006 - Seção VI - Do Vale Transporte
Art. 130 O vale transporte constitui-se em benefício que a Administração Municipal antecipará aos servidores para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, conforme dispuser legislação federal.
§ 1º Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes do percurso do beneficiário, por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho.
§ 2º O servidor para receber o direito deverá informar por escrito seu endereço residencial, os serviços e os meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
SGP-VTE - Vale Transporte de Estagiários
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/piraquara/decreto/2022/982/9821/decreto-n-9821-2022-regulamenta-as-atividades-de-estagio-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-e-da-outras-providencias
DECRETO Nº 9.821/2022 - Regulamenta as atividades de estágio no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/piraquara/lei-ordinaria/2008/97/965/lei-ordinaria-n-965-2008-dispoe-sobre-o-programa-de-apoio-a-geracao-de-emprego-para-jovens-e-da-outras-providencias?q=estagi%E1rio
LEI Nº 965/2008 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
SGP-NADM - Núcleo Administrativo
Responsável Técnico Marcella - Núcleo Administrativo
sub setores:
- e-Social
- Pensões Judiciais
- Cumprimento de Demandas Judiciais
SGP-CE - Contratação de Estagiários – Remunerado
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/piraquara/decreto/2022/982/9821/decreto-n-9821-2022-regulamenta-as-atividades-de-estagio-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-e-da-outras-providencias
DECRETO Nº 9.821/2022 - Regulamenta as atividades de estágio no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/piraquara/lei-ordinaria/2008/97/965/lei-ordinaria-n-965-2008-dispoe-sobre-o-programa-de-apoio-a-geracao-de-emprego-para-jovens-e-da-outras-providencias?q=estagi%E1rio
LEI Nº 965/2008 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
SGP-DA-CCL - Contratos, Convenios e Licitações
Convênios, Contratos e Licitações realizadas com Administração e que são diretamente ligados a Gestão de Pessoas.
SGP-DIRF - Demonstrativo de Imposto de Renda Retido na Fonte
Responsável Técnico MARCELLA LETICIA KRAINSKI
O Imposto de Renda Retido na Fonte, ou IRRF, ou ainda IRF, é do que o desconto mensal que a Receita Federal aplica diretamente no salário dos trabalhadores que que tiveram rendimentos superiores ao valor estipulado anualmente e que tiveram desconto em folha de pagamento. Verificar em seu comprovante de rendimento(holerite).
SGP-DJ - Demandas Judiciais
Responsável Técnico MARCELLA LETICIA KRAINSKI
Trata-se de receber e providenciar decisões judiciais que estão relacionados diretamente a Gestão de Pessoas.
SGP-Pensão - Pensões
Trata-se de julgamentos transitados e julgados que são encaminhados para cumprimento.
SGP-ECER - Encerramento de Contrato Estágio Remunerado
SGP-EO - Estágio Obrigatório
SGP-FPE - Folha de Pagamento Estagiários
Controle e Administração de Contratos de Estágio
SGP-LCDP - Licitaçãos e Contratos
SGP-RRE - Recesso Remunerado de Estagiários
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/piraquara/decreto/2022/982/9821/decreto-n-9821-2022-regulamenta-as-atividades-de-estagio-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-e-da-outras-providencias
DECRETO Nº 9.821/2022 - Regulamenta as atividades de estágio no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/piraquara/lei-ordinaria/2008/97/965/lei-ordinaria-n-965-2008-dispoe-sobre-o-programa-de-apoio-a-geracao-de-emprego-para-jovens-e-da-outras-providencias?q=estagi%E1rio
LEI Nº 965/2008 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
SGP-TACER - Termo Aditivo de Contrato de Estágio Remunerado
SGP-DDC - Departamento de Desenvolvimento de Carreira
Responsável técnico - TAUANA CRISTINA NODARI CAMBUY - Lei 864/2006 - SEÇÃO III - Do Desenvolvimento na Carreira. sub setores
- Estágio Probatório
- Progressão por Desempenho
- Progressão por Titulação
- Progressão por Antiguidade
- Quinquênio
SGP-AQ - Análise de Quinquênio e Retroativo
Demandas sobre Quinquênio que necessitam de conhecimento, análise e emissão de relatório - 30 DIAS
Responsável Técnico: TAUANA CRISTINA NODARI CAMBUY
SGP-CPAD - Controle de Progressão por Avaliação de Desempenho
RESPONSÁVEL: TAUANA CRISTINA NODARI CAMBUY
SGP-EP - Estágio Probatório
RESPONSÁVEL: TAUANA CRISTINA NODARI CAMBUY
SGP-PA - Progressão por Antiguidade
RESPONSÁVEL: TAUANA CRISTINA NODARI CAMBUY
Lei 864/2006 - FUNCIONAL TÍTULO III - Capítulo I - DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
SGP-PT - Progressão por Titulação
RESPONSÁVEL: TAUANA CRISTINA NODARI CAMBUY
SGP-DDH - Departamento de Desenvolvimento Humano
Responsável Técnico -ANDREA BRASIL KAVISKI- Apoio: Sione Zaze Pires Figueiredo - sub setores:
- Acompanhamento Funcional
- Restrição Laboral e Readaptação
- Atendimento Social
- Remoção de servidor - Transferência
- Licença por Doença de Pessoa da Família
- Licença Adotante
- Licença Especial - PCD
-Licença Maternidade
- Óbito de Servidor
-Afastamento - Cedência
- Afastamento - Licença Sem Vencimento
- Afastamento - Licença Estudo/Capacitação
SGP-ASDO - Atendimento Social/Diligência/Óbito
AUXÍLIO FUNERAL
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Do requerente, quando se tratar de cônjuge ou companheiro:
• Documento de identidade do requerente;
• Documento do cadastro de pessoas físicas (CPF);
• Certidão de óbito do servidor;
• Comprovante de residência do Requerente;
• Certidão de casamento atualizada, se cônjuge, ou declaração de convivência e prova de coabitação, se companheiro(a) do segurado;
• Documento(s) e/ou nota(s) fiscal(is), em nome do requerente e onde conste o nome do servidor falecido, comprovando as despesas efetuadas com o funeral;
• Documento com os dados de conta bancária (cartão) individual do requerente;
• Documentos de Certidão de Casamento ou União Estável (caso seja o cônjuge o Requerente)
PROVIDÊNCIA INICIAL: Encaminhar protocolo para SGP-FOLHA/MARCELLA, para emissão de NAD – Nota de Autorização de Despesa, após emissão coletar assinatura do(a) Secretário(a) Municipal de Administração.
VERBAS RESCISÓRIAS
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Do requerente, quando se tratar de cônjuge ou companheiro e Filhos:
• Documento de identidade dos Requerentes (geralmente Cônjuge e Filhos maiores e menores de idade)
• Documento do cadastro de pessoas físicas (CPF) dos Requerentes;
• Certidão de óbito do servidor;
• Comprovante de residência dos Requerentes;
• Certidão de casamento atualizada, se cônjuge, ou União Estável e prova de coabitação (exemplo: uma conta de luz em nome do servidor(a) e uma conta de água no nome do companheiro(a);
• Documento com os dados de conta bancária (cartão) individual dos requerentes;
PROVIDÊNCIA INICIAL: Encaminhar protocolo para SGP-FOLHA/MARCELLA, para emissão do Termo de Exoneração, após emissão encaminhar para Secretaria Municipal de Finanças para emissão da NE - Nota de Empenho após emissão a Secretaria de Finanças deverá devolver o processo, para continuidade dos trâmites.
OBSERVAÇÃO: Todos os documentos deverão ser original para digitalização na abertura de Protocolo.
RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE - ANDREA BRASIL KAVISKI
Solicitação inicial: será recepcionada a solicitação por Andrea Brasil Kaviski e a mesma informará no protocolo demais orientações.
Solicitação de Prorrogação: será recepcionada a solicitação que deverá ser protocolada com 30 dias de antecedência. As demais orientações serão repassadas no protocolo.
Técnico Responsável: Sione Zaze Pires Figueiredo
DECRETO Nº 5395/2016 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SGP-SPA - Sindicância/ PAD/Acompanhamento
SGP-DSO - Departamento de Saúde Ocupacional
Responsável Técnico -SOLANGE TERRES DE OLIVEIRA - Apoio: Sebastião Barbosa Lima - sub setores:
SGP-AEA - Agendamento de Exame Admissional
Técnico Responsável: SOLANGE TERRES DE OLIVEIRA
APTIDÃO FÍSICA E MENTAL - LEI 863/2006 ARTIGO 15 § 2º A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica e psicológica oficiais ou terceirizadas, contempladas no edital do concurso, com critérios objetivos e técnico-científicos, que visam traçar os aspectos psicológicos de cada candidato para atingir o seu perfil profissiográfico, e só poderá ter posse àquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. (Redação dada pela Lei nº 1993/2019)
SGP-AED - Agendamento de Exame Demissional
Técnico Responsável: SOLANGE TERRES DE OLIVEIRA
SGP-ARGPS - Atestados INSS/RGPS
Técnico Responsável: SOLANGE TERRES DE OLIVEIRA - CIRCULAR 41.137/2021
Agendamento de Perícia INSS
Profissional abre protocolo informando a SGP sobre o afastamento;
SGP orienta quanto a correta tramitação
Profissional deve abrir protocolo no INSS
Informar no protocolo aberto na SGP a data da Perícia
Informar e anexar ao protocolo aberto na SGP a validação do INSS
SGP deve encaminhar protocolo para o RH da Secretaria do Profissional para que o mesmo acompanhe o processo em tempo real.
SGP-ARPPS-Pericia - Atestados Estatutários/RPPS
Responsável Técnico -SOLANGE TERRES DE OLIVEIRA sub setores:
- Pericia RPPS( Regime Previdência Privada)
- Perícia RGPS(Regime Geral de Previdência - INSS)
- LTCAT-PCMSO-PPP-PPRA
- Exame Admissional
-Exame Demissional
SGP-C.A.T - CAT
Técnico Responsável: SOLANGE TERRES DE OLIVEIRA
SGP-INS/LTCAT - Insalubridade- LTCAT
Técnico Responsável: Solange Terres de Oliveira - Memorando 16.015/2021 - parecer jurídico
LTCAT é Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Ele é um documento exigido pelo INSS para apontar os agentes nocivos que um trabalhador esteve exposto durante seu tempo de trabalho e que tinham potencial para afetar a sua saúde.
O LTCAT(Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), é um documento exigido pela Previdência Social a todas as empresas e regulamentado pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, devido à necessidade do INSS em estabelecer critérios de verificação das condições do ambiente de trabalho das empresas
Técnico Responsável: SEBASTIÃO BARBOSA LIMA - Memorando 16.015/2021 parecer jurídico
O (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, dados administrativos e resultado de monitoração biológica e ambiental.
O PPP deverá ser emitido com base no LTCAT ou nas demais demonstrações ambientais
Normativa 77/2015, do INSS
SGP-PA - SGP-Perícia Aposentados
SGP-Férias - Férias
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Tauana Cristina Nodari Cambuy
Lei 863/2006 Capítulo VI - Das Férias - Se atentar aos Artigos 106- 107 - 109 - 110 e 111.
CAPÍTULO VI - DAS FÉRIAS
Art. 106 O Servidor fará jus a trinta dias consecutivos de férias, por ano, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.
§ 1º Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício.
§ 2º É vedado levar à conta de férias qualquer falta injustificada ao serviço.
SGP-PEOJ-PGM - PARECERES E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS-COMPILAÇÃO
SMAD-TI - Departamento de Tecnologia da Informação
SMAD-DHS - Divisão de Hardware e Suporte TI
SMAD-DR - Divisão de Rede, Internet e Telefonia
DR-CV - Demandas Câmeras de Vigilância
SMAD-DS - Divisão de Sistemas
DS-1D - Demandas 1Doc
DS-ST - Suporte Técnico
SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
SMAS-DA - Departamento Administrativo
SMAS-DIF - Divisão de Frotas
SMAS-DILC - Divisão de Licitações e Contratos
SMAS-DIP - Divisão de Patrimônio
SMAS-DIRH - Divisão de Recursos Humanos
SMAS-DITV - Divisão de Transferência Voluntária
SMAS-DBF - Departamento Bolsa Família
SMAS-DF - Departamento Financeiro
SMAS-DINF - Divisão de Notas Fiscais
SMAS-DPSB - Departamento de Proteção Social Básica
DPSB-CQ - Unidade CENTRO DE QUALIFICAÇÃO
SMAS - CB - Unidade CISA BETONEX
CB - DA - Divisão Administrativa
CB - DSCFV - Divisão de SCFV
CB - DT - Divisão Técnica
SMAS - CG - Unidade CRAS GUARITUBA
CG - DA - Divisão Administrativa
CG - DSCFV - Divisão de SCFV
CG - DT - Divisão Técnica
SMAS - CP - Unidade CRAS PIRASOL
CP - DA - Divisão Administrativa
CP - DSCFV - Divisão de SCFV
CP - DT - Divisão Técnica
SMAS - DPSCFV - Departamento de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
SMAS-CM - Unidade CISA MACEDO
CM - DA - Divisão Administrativa
CM - DSCFV - Divisão de SCFV
CM - DT - Divisão Técnica
SMAS-DPSE - Departamento da Proteção Social Especial
DPSE-UAIELN - Unidade de Acolhimento Institucional Elvira Lorusso do Nascimento
UAIELN-DA - Divisão Administrativa
UAIELN-DT - Divisão Técnica
UAIELN-EDU - Educação
UAIELN-SAÚDE - SAÚDE
DPSE-UAIFRGD - Unidade de Acolhimento Institucional Frei Rui Guido Depiné
UAIFRGD-DA - Divisão Administrativa
UAIFRGD-DT - Divisão Técnica
UAIFRGD-EDU - Educação
UAIFRGD-SAÚDE - Saúde
SMAS - CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
SMED-CMEI-PDG-SEC - CMEI Pingo de Gente - Secretaria Escolar
SMED-CMEI-TA - CMEI Tia Ângela
SMED-CMEI-TA-SEC - CMEI Tia Ângela - Secretaria Escolar
SMED-DF - Departamento Financeiro
SMED-DF-ARF - APPF/Receita Federal
SMED-DF-SPC - Setor de Prestação de Contas
SMED-DGE - Departamento de Gestão Educacional
COORD.PEDAG.DP - Coordenação Pedagógica de Desenvolvimento Profissional
COORD.PEDAG.GEST.ESC - Coordenação Pedagógica de Gestão Escolar
COORD.PEDAG.ITI.EE - Coordenação Pedagógica Itinerante da Educação Especial
COORD.PEDAG.ITI.EI - Coordenação Pedagógica Itinerante da Educação Infantil
COORD.PEDAG.ITI.FUND - Coordenação Pedagógica Itinerante do Ensino Fundamental
COORD.ESC-AS/ CP/ GC/ GR/ IAF/ ORM - COORDENADORAS ESCOLAS - Antonio Scarante/ Cristiane Pampuch/ Geraldo Casagrande/ Guilherme Ribeiro/ Idília Alves de Farias/ Olga Ribas Martins
COORD.ESC-BJ/ CDD/ DJW/ IVP/ ME - COORDENADORAS ESCOLAS - Bernhard Julg/ Capoeira dos Dinos/ Dona Julia Wanderley/ Izaak Victor Pereira/ Manoel Eufrásio
COORD.ESC-CD/ ECV/ MCS/ JM/ JBS/ PL - COORDENADORAS ESCOLAS - Carmela Dutra/ Emilia Capelini Valenga/ Marilda Cordeiro Salgueiro/ João Martins/ João Batista Salgueiro/ Padre Lotário
COORD.ESC-HS/ HAC/ JT/ ML/ RH - COORDENADORAS ESCOLAS - Heinrich de Souza/ Hermínio de Azevedo Costa/ Jomar Tesserolli/ Marlene Licheski/ Rudi Heinrichs
DGE-COORD.PEDAG.RP - Coordenação Pedagógica Rede de Proteção
SMED-DNE - Departamento de Nutrição Escolar
SMED-DNE-CECAAF - Comissão Especial da Compra de Alimentos da Agricultura familiar
SMED-DNE-SAD - Setor de Armazenamento e Distribuição
SMED-DNE-SAT - Setor de Acompanhamento Técnico
SMED-DNE-SDLE - Setor de Documentação e Logística Externa
SMED-DNE-SL - Setor de Licitações
SMED-DNE-SLI - Setor de Logística Interna
SMED-DNE-SNE - Setor de Nutrição Escolar
SMED-DNE-SPC - Setor de Planejamento de Cardápios
SMED-DNE-SPE - Setor de Projetos e Ensino
SMED-DP - Departamento Pedagógico
COORD.PEDAG.EE - Coordenação Pedagógica da Educação Especial
COORD.PEDAG.ALF.1ºCICLO - Coordenação Pedagógica de Alfabetização - 1ºCiclo
COORD.PEDAG.ALF.2ºCICLO - Coordenação Pedagógica de Alfabetização - 2ºCiclo
COORD.PEDAG.ARTES - Coordenação Pedagógica de Artes
COORD.PEDAG.CIÊNCIAS - Coordenação Pedagógica de Ciências
COORD.PEDAG.EDUC.FIS. - Coordenação Pedagógica de Educação Física
COORD.PEDAG.GEO - Coordenação Pedagógica de Geografia
COORD.PEDAG.HIST - Coordenação Pedagógica de História
COORD.PEDAG.LETR. - Coordenação Pedagógica de Letramento Literário
COORD.PEDAG.LP - Coordenação Pedagógica de Língua Portuguesa
COORD.PEDAG.MAT - Coordenação Pedagógica de Matemática
COORD.PEDAG.EI - Coordenação Pedagógica da Educação Infantil
COORD.PEDAG.EJA - Coordenação Pedagógica do Ensino de Jovens e Adultos
COORD.PEDAG.TEC.EDUC - Coordenação Pedagógica de Tecnologia Educacional
AUX.TEC.EDUC - Auxiliar de Tecnologia Educacional
SMED-DTP - Departamento Técnico Pedagógico
DTP.DE - Departamento Técnico Pedagógico - Documentação Escolar
DTP.DE.VRM - Departamento Técnico Pedagógico - Documentação Escolar - Vagas da Rede Municipal
DTP.ORG.PEDAG. - Organização de Materiais Pedagógicos
DTP.PA - Departamento Técnico Pedagógico - Processos de Autorização
DTP.RECEPÇÃO - Recepção
DTP.RH.EVT - Departamento Técnico Pedagógico - Recursos Humanos - Estagiários e Vale Transporte
SMFI-LR/IPTU/OT - Lançamento e Revisão / IPTU / Outros Tributos
SMFI-RC - Revisão Cadastral
SMFI-A/IIPTU - Apoio / Isenções de IPTU
SMFI-FI - Fiscalização Integrada
SMFI-RECEPÇÃO - Departamento Administrativo - SMFI
SMFI-SERV - SERVIDORES SMFI
SMISU - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
SMISU-DADM - Departamento Administrativo
SMISU-DC - Defesa Civil
SMISU-DL - Departamento de Licitações
SMISU-DLP - Departamento de Coleta de Lixo - Taxa (Limpeza Pública)
SMISU-DMP - Departamento de Manutenção Predial
SMISU-DMV - Departamento de Manutenção de Vias
SMISU-DPI - Departamento de Patrimônio Imobiliário
SMISU-DRHI - Departamento de Recursos Humanos Infraestrutura
SMISU-GC - Gestão de Contratos
SMISU-REC - RECEPÇÃO
SMISU-SF - Setor de Frotas
SMISU-SIP - Serviços de Iluminação Pública
SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
COMSAN - Conselho Municipal de Saneamento
SMMA - DA - Departamento Administrativo
SMMA - DCEM - Departamento de Cemitérios
SMMA-DICEM - Divisão de Cemitérios
SMMA - DEA - Departamento de Educação Ambiental
SMMA - DFA - Departamento de Fiscalização Ambiental
SMMA - DIF - Divisão de Fiscalização
SMMA - DLA - Departamento de Licenciamento Ambiental
SMMA - DIL - Divisão de Licenciamento
SMMA-DIAP - Divisão de Análise de Projetos
SMMA - DPBEA - Departamento de Proteção e Bem Estar Animal
DPBEA-DAAC - Divisão de Atendimento a Animais Comunitários
DPBEA-DAAR - Divisão de Atenção a Animais de Rua.
DPBEA-DACTA - Divisão Administrativa Centro de Triagem de Animais
DPBEA-DALTA - Divisão de Atendimento a Lar Temporário de Animais
DPBEA-DCA - Divisão de Castração Animal
DPBEA-DIPA - Divisão Interna de Prontuário Animal
SMMA - DPCA - Departamento de Pesquisa e Conservação Ambiental
SMMA - DSA - Departamento de Saneamento Ambiental
SMMA-COMUMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente
SMMA-DG - Diretoria Geral de Meio Ambiente
SMMA-DGIRS - Departamento de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
SMMA-DRH - Departamento de Recursos Humanos
SMMA-GI - Gestão da Informação
SMMA-REC - RECEPÇÃO
SMPCG - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral
PD - ESTM - Plano Diretor - Supervisão Técnica Municipal
PM - Plano de Mobilidade
Grupo de Trabalho criado para tratar de assuntos referentes, exclusivamente, ao Plano de Mobilidade.
SMPCG-DADM - Departamento Administrativo
SMPCG-DC - Departamento de Convênios
SMPCG-DEG - Departamento de Escola de Gestão
SMPCG-SO - Superintendência de Orçamento
SMSA - Secretaria Municipal de Saúde
CFUPA - Comissão de Fiscalização UPA
Destinado ao recebimento EXCLUSIVO de assuntos referente ao Contrato de Gestão 141/2019, cujo objeto é a Gerência da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 de Piraquara
COOS - Comissão de Avaliação de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde
NSP - Núcleo de Segurança do Paciente
SMSA - GAB - Assessoria de Gabinete
SMSA - PJ - Poder Judiciário - Secretaria de Saúde
SMSA-CMS - Conselho Municipal de Saúde
SMSA-DA - Departamento de Administrativo
DA-PAC - Plano Anual de Contratações
SMSA-DCL - Divisão de Compras e Licitações
SMSA-RM - Requisição de Materiais
SMSA-SC - Seção de Contratos
SMSA-DAB - Departamento de Atenção Básica
DAB-CACS - Coordenadoria dos Agentes Comunitários de Saúde
DAB-DA - Divisão Administrativa
DAB-DRTM - Departamento de Responsabilidade Técnica Médica
DAS-SEAB - Seção de Exames da Atenção Básica
SMSA-DOCAS - Demandas de Órgãos de Controle na Atenção à Saúde
SMSA-NATM - Núcleo de Apoio Técnico e Monitoramento
NATM-SGISAB - Seção de Gestão dos Indicadores de Saúde da Atenção Básica
SMSA-CEMULTI - Coordenação eMULTI
SMSA-CSAB - Coordenação dos Serviços de Atenção Básica
SMSA-DPES - Divisão de Promoção da Equidade em Saúde
SMSA-DSBAS - Divisão de Saúde Bucal na Atenção à Saúde
DSBAS-SML - Seção de Monitoramento e Licitação
SMSA-SSBE - Seção de Saúde Bucal Especializada
SMSA-SSH - Seção de Saúde do Homem
SSB-CESP - Setor de Saúde Bucal - Centro de Especialidade
SSB-CJ - Setor de Saúde Bucal - Carlos Jess
SSB-ELF - Setor de Saúde Bucal - Elfride Miguel de Oliveira
SSB-FC - Setor de Saúde Bucal - Flavio Cini
SSB-JA - Setor de Saúde Bucal - João Airdo
SSB-JRM - Setor de Saúde Bucal - James Ribas Martins
SSB-MF - Setor de Saúde Bucal - Maria Francelina
SSB-NT - Setor de Saúde Bucal - Nanci Terezinha
SSB-OP - Setor de Saúde Bucal - Osmar Pamplona
SSB-SS - Setor de Saúde Bucal - Sebastiana de Souza
SSB-TT - Setor de Saúde Bucal - Takami Tano
SSB-WM - Setor de Saúde Bucal - Wanda Mallman
SMSA-DSCA - Divisão de Saúde da Criança e Adolescente
SMSA-SN - Seção de Nutrição
SMSA-DSMU - Divisão de Saúde da Mulher
DSMU-AA - Apoio Administrativo
DSMU-CMMI - Controle de Mortalidade Materno Infantil
DSMU-SISCAM - Seção SISCAM
DSMU-SISPRENATAL - Seção SIS Pré-Natal
SMSA-EMULTI-C - eMULTI Central
SMSA-EMULTI-CL - eMULTI Contorno
SMSA-EMULTI-G - eMULTI Guarituba
SMSA-FLUXOS - Fluxos
SMSA-PSE - Programa Saúde na Escola
SMSA-SASS - Seção de Assistência Social na Saúde
SMSA-SINFO - Seção de Informação
SINFO-TI - Equipamentos de Informática
SMSA-SSIPD - Seção de Saúde do Idoso e Pessoa com Deficiência
SMSA-UBS-CJ - UBS Carlos Jess
REC-UBS-CJ - Recepção UBS Carlos Jess
SMSA-UBS-ELF - UBS Elfride de Oliveira Miguel
REC-UBS-ELF - Recepção UBS Elfride de Oliveira Miguel
SMSA-UBS-FC - UBS Flavio Cini
REC-UBS-FC - Recepção UBS Flavio Cini
SMSA-UBS-JA - UBS João Airdo
REC-UBS-JA - Recepção UBS João Airdo
SMSA-UBS-JRM - UBS James Ribas Martins
REC-UBS-JRM - Recepção UBS James Ribas Martins
UBS-JRM-AA - Apoio Administrativo
UBS-JRM-FLUXOS - Fluxos
UBS-JRM-SM - Saúde da Mulher
SMSA-UBS-MF - UBS Maria Francelina
REC-UBS-MF - Recepção UBS Maria Francelina
UBS-MF-AA - Apoio Administrativo
UBS-MF-FLUXOS - Fluxos
UBS-MF-SM - Saúde da Mulher
SMSA-UBS-NT - UBS Nanci Terezinha
REC-UBS-NT - Recepção UBS Nanci Terezinha
UBS-NT-AA - Apoio Administrativo
UBS-NT-FLUXOS - Fluxos
UBS-NT-SM - Saúde da Mulher
SMSA-UBS-OP - UBS Osmar Pamplona
REC-UBS-OP - Recepção UBS Osmar Pamplona
SMSA-UBS-SS - UBS Sebastiana de Souza
REC-UBS-SS - Recepção UBS Sebastiana de Souza
UBS-SS-FLUXOS - Fluxos
UBS-SS-SM - Saúde da Mulher
SMSA-UBS-TT - UBS Takami Tano
REC-UBS-TT - Recepção UBS Takami Tano
SMSA-UBS-WM - UBS Wanda Mallman
REC-UBS-WM - Recepção UBS Wanda Mallman
UBS-WM-AA - Apoio Administrativo
UBS-WM-FLUXOS - Fluxos
UBS-WM-SM - Saúde da Mulher
SMSA-DGEP - Departamento de Gestão Estratégica e Participativa
SMSA-DCT - Demandas do Conselho Tutelar
SMSA-DPMCA - Divisão de Planejamento, Monitoramento, Controle e Avaliação
SMSA-SA - Seção de Auditoria
SMSA-SO - Seção de Ouvidoria
SMSA-DGOF - Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira
SMSA-DGT - Departamento de Gestão do Trabalho
SMSA-DAA - Divisão de Apoio Administrativo
SMSA-AD - Atestados e Declarações
SMSA-EPAD - Estágio Probatório / Avaliação de Desempenho
SMSA-ESTAGIÁRIOS - Estagiários da Secretaria de Saúde
SMSA-FERIAS - Férias
SMSA-RPJ - Registros de Ponto/Justificativas
SMSA-VT - Vale Transporte
SMSA-DCC - Divisão de Cuidados com o Cuidador
SMSA-NECS - Núcleo de Educação e Comunicação em Saúde
NECS-IAS - IMPRESSÕES E ATUALIZAÇÕES DO SITE
SMSA-DMAC - Departamento de Média e Alta Complexidade
DMAC-DAF - Divisão de Assistência Farmacêutica
DAF-CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico
DAF-FC - Farmácia Central
DAF-FG - Farmácia do Guarituba
DAF-FJP - Farmácia Jardim Primavera
DMAC-DE - Demandas Externas
DMAC-DRAE - Divisão de Regulação da Atenção Especializada
DRAE-MALOTE - Malote
DRAE-SAE - Seção de Atendimento Especializado
DRAE-SRCE - Seção de Regulação de Consultas e Exames
DRAE-SMCE - Seção Marcação de Consultas e Exames
DMAC-DSE - Divisão de Serviços Especializados
DSE-CESP - Centro de Especialidades
REC-CESP - Recepção Centro de Especialidades
DSE-CPO - Coordenação do Programa de Ostomias
DSE-CRES - Centro de Reabilitação em Saúde
REC-CRES - Recepção Centro de Reabilitação em Saúde
DSE-SAD - Serviço de Atenção Domiciliar
REC-SAD - Recepção Serviço de Atenção Domiciliar
DMAC-DSME - Divisão de Saúde Mental
DSME-CAPSAD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
CAPSAD-SA - Seção Administrativa
CAPSAD-SE - Seção Enfermagem
CAPSAD-ST - Seção Técnica
DSME-CAPSTM - Centro de Atenção Psicossocial Transtornos Mentais
CAPSTM-SA - Seção Administrativa
CAPSTM-SE - Seção Enfermagem
CAPSTM-ST - Seção Técnica
DSME-SPTCI - Seção Projeto de Terapia Comunitária Integrativa
DSME-SRSM - Seção Regulação em Saúde Mental
DSME-STA - Seção Técnica/Administrativa
DMAC-DUE - Divisão de Urgência e Emergência
DUE-CCR - Coordenação da Central de Remoção
DUE-CUPA-24H - Coordenação UPA 24 Horas
SMSA-DVS - Departamento de Vigilância em Saúde
DVS-DST - Divisão de Saúde do Trabalhador
DST-SAPA - Seção de Análise de Projetos Arquitetônicos
DST-SICAT - Seção de Investigação e Controle de Acidentes do Trabalho
DVS-DVA - Divisão de Vigilância Ambiental
SMSA-SCE - Seção de Combate a Endemias
SMSA-SV - Seção de Vetores
SMSA-SZ - Seção de Zoonoses
DVS-DVE - Divisão de Vigilância Epidemiológica
DVE-SAE/CTA - SAE/CTA
REC-CTA - Recepção CTA
DVE-SCH - Seção de Cuidado à Hanseníase
DVE-SCT - Seção de Cuidados à Tuberculose
DVE-SI - Seção de Imunização
DVE-SIMSINASC - Seção de Informação - SIM/SINASC
DVE-SINAN - Seção de Informação - SINAN
DVS-NUPREVI - Núcleo de Prevenção à Violência
NUPREVI-RPS - Redes de Proteção da Saúde
NUPREVI-SCPV - Seção de Controle e Prevenção a Violência
DVS-VISA - Divisão de Vigilância Sanitária
VISA-AE - Seção de Atendimento à Esporotricose
VISA-SA - Seção de Alimentos
VISA-SFSO - Seção de Fiscalização dos Serviços Odontológicos
VISA-SSP - Seção Serviços e Produtos
SMSA-MP - Manutenção Predial
SMSA-SGP - Seção Gestão Participativa
SMSA-SPTS - Superintendência em Saúde
SMSA-CE - Central de Expedição (malote)
SMSA-DRTS - Divisão de Regulação e Transporte Sanitário/SAMU
AASAMU - Apoio Administrativo SAMU
SMSA-SF - Supervisão de Frotas
SPTS-MD - MALOTE Distribuição
SMSA-SVE - Setor de Veículos
SRG - Superintendência Regional de Guarituba
SRG-ACG - Agência do Correio do Guarituba
SRG-DICI - Divisão de Carteira de Identidade
SRG-DIMADU - Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
SRG-DISD - Divisão de Seguro Desemprego
TE2024 - Turma Eleitoral 2024
Decreto nº11.911/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos Municipais de Piraquara/2024.